Aviso Legal

A Loja Inovablushop é uma empresa que atua exclusivamente no Mercado Digital na modalidade eCommerce, Dropshipping, ou seja, nossos produtos são enviados com toda a segurança direto de nossos fornecedores para você cliente em todo o território nacional. Sendo assim, a Inovablushop é responsável pelo Intermédio, Entrega e Garantia dos produtos.

LEI DE SERVIÇOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO (LSSI)

A Loja Inovablushop, responsável pelo site, disponibiliza este documento aos utilizadores, com os quais pretende cumprir as obrigações previstas na Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSICE), bem como informar todos os usuários do site sobre as condições de uso.

Qualquer pessoa que acesse este site assume o papel de usuário, comprometendo-se a observância e estrito cumprimento das disposições aqui estabelecidas, bem como de qualquer outra disposição legal que possa ser aplicável. 

A Loja Inovablushop reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no site, sem que haja qualquer obrigação de avisar previamente ou informar os utilizadores das referidas obrigações, sendo suficiente a publicação no site da TU.

1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

Nome da empresa: Inovablushop 
Nome comercial: Loja Inovablushop 
E-mail: atendimento@inovablushop.com

2. OBJETO

Através do Site, oferecemos aos Usuários a possibilidade de acessar informações sobre nossos serviços.

3. PRIVACIDADE E PROCESSAMENTO DE DADOS

Quando for necessário fornecer dados pessoais para acessar determinados conteúdos ou serviços, os Usuários garantirão sua veracidade, exatidão, autenticidade e validade. A empresa dará a esses dados o tratamento automatizado correspondente com base em sua natureza ou finalidade, nos termos indicados na seção Política de Privacidade.
 
4. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL

O Utilizador reconhece e aceita que todos os conteúdos apresentados no Espaço Web e, em especial, desenhos, textos, imagens, logótipos, ícones, botões, software, nomes comerciais, marcas comerciais ou quaisquer outros sinais que possam ser utilizados industrial e/ou comercialmente são sujeitos aos direitos de Propriedade Intelectual e todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos, todos os direitos de propriedade industrial e intelectual, sobre os conteúdos e/ou quaisquer outros elementos inseridos na página, que sejam propriedade exclusiva da empresa e/ou de terceiros, que têm o direito exclusivo de usá-los no tráfego econômico. Por todas estas razões, o Utilizador compromete-se a não reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar tal conteúdo mantendo a empresa isenta de qualquer reclamação decorrente do descumprimento de tais obrigações. Em nenhum caso o acesso ao Espaço Web implica qualquer tipo de renúncia, transmissão, licença ou cessão total ou parcial dos referidos direitos, salvo indicação expressa em contrário. As presentes Condições Gerais de Utilização do Espaço Web não conferem aos Utilizadores qualquer outro direito de utilização, alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública do Espaço Web e/ou dos seus Conteúdos que não os expressamente aqui previstos. Qualquer outro uso ou exploração de quaisquer direitos estará sujeito à autorização prévia e expressa especificamente concedida para este fim pela empresa ou pelo terceiro titular dos direitos afetados.

Os conteúdos, textos, fotografias, desenhos, logotipos, imagens, programas de computador, códigos-fonte e, em geral, qualquer criação intelectual existente neste Espaço, bem como o próprio Espaço como um todo, como obra artística multimídia, são protegidos direitos autorais pela legislação sobre propriedade intelectual. A empresa é proprietária dos elementos que compõem o design gráfico do Espaço Web, os menus, botões de navegação, o código HTML, os textos, imagens, texturas, gráficos e qualquer outro conteúdo do Espaço Web ou, em qualquer caso, , tem a autorização correspondente para o uso de ditos elementos. O conteúdo disponibilizado no Espaço Web não pode ser reproduzido no todo ou em parte, nem transmitido, nem gravado por nenhum sistema de recuperação de informação,

Da mesma forma, é proibido suprimir, iludir e/ou manipular o “direito de autor” bem como os dispositivos técnicos de proteção, ou quaisquer mecanismos de informação que os conteúdos possam conter. O Utilizador deste Espaço Web compromete-se a respeitar os direitos estabelecidos e a evitar qualquer ação que os possa prejudicar, reservando-se em qualquer caso à empresa o exercício de quaisquer meios ou ações judiciais que lhe correspondam em defesa dos seus legítimos direitos de propriedade intelectual e industrial .

5. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO DO ESPAÇO WEB

O Usuário concorda em:

  1. Fazer uso adequado e lícito do Espaço Web, bem como dos conteúdos e serviços, de acordo com: (i) a legislação aplicável em cada momento; (ii) as Condições Gerais de Uso do Espaço Web; (iii) moralidade e bons costumes geralmente aceitos e (iv) ordem pública.
  2. Fornecer todos os meios e requisitos técnicos necessários para aceder ao Espaço Web.
  3. Fornecer informação verídica preenchendo os formulários contidos no Espaço Web com os seus dados pessoais e mantendo-os sempre atualizados de forma a responder, a todo o momento, à situação real do Utilizador. O Usuário será o único responsável por quaisquer declarações falsas ou imprecisas feitas e pelos danos causados ​​à empresa ou a terceiros pelas informações fornecidas.

Sem prejuízo do disposto na secção anterior, o Utilizador deve ainda abster-se de:

  1. Fazer uso não autorizado ou fraudulento do Espaço Web e/ou dos seus conteúdos para fins ou efeitos ilícitos, proibidos nas presentes Condições Gerais de Utilização, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir o uso normal de serviços ou documentos, arquivos e todo tipo de conteúdo armazenado em qualquer equipamento informático.
  2. Acessar ou tentar acessar recursos ou áreas restritas do Espaço Web, sem cumprir as condições exigidas para tal acesso.
  3. Causar danos aos sistemas físicos ou lógicos do Espaço Web, seus fornecedores ou terceiros.
  4. Introduzir ou disseminar vírus de computador ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar danos aos sistemas físicos ou lógicos da empresa, fornecedores ou terceiros.
  5. Tentar aceder, utilizar e/ou manipular os dados da empresa, fornecedores terceiros e outros Utilizadores.
  6. Reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso público através de qualquer forma de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que tenha a autorização do titular dos direitos correspondentes ou isso seja legalmente permitido.
  7. Apagar, ocultar ou manipular as notas sobre direitos de propriedade intelectual ou industrial e outros dados identificativos dos direitos da empresa ou de terceiros incorporados no conteúdo, bem como os dispositivos técnicos de proteção ou quaisquer mecanismos de informação que possam ser inseridos no conteúdo.
  8. Obter e tentar obter os conteúdos por meios ou procedimentos diferentes dos que, consoante o caso, tenham sido disponibilizados para o efeito ou tenham sido expressamente indicados nas páginas web onde se encontram os conteúdos ou, em geral, daqueles que são comumente usados ​​na Internet porque não implicam em risco de dano ou inutilização do Espaço Web e/ou de seus conteúdos.
  9. raça, religião, crença, idade ou condição. • Incorpore, disponibilize ou permita o acesso a produtos, elementos, mensagens e/ou serviços criminosos, violentos, ofensivos, prejudiciais, degradantes ou, em geral, contrários à lei, para a moralidade e os bons costumes geralmente aceitos ou a ordem pública. Induz ou pode induzir um estado inaceitável de ansiedade ou medo. • Induz ou incita a praticar práticas perigosas, arriscadas ou prejudiciais à saúde e ao equilíbrio mental. • Está protegido pela legislação de proteção intelectual ou industrial pertencente à sociedade ou a terceiros sem que o uso pretendido tenha sido autorizado • Seja contrário à honra, intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem da pessoa • Seja de qualquer tipo de publicidade.

Se lhe for fornecida uma palavra-passe para aceder a alguns dos serviços e/ou conteúdos do Espaço Web, obriga-se a utilizá-la de forma diligente, mantendo-a sempre secreta. Consequentemente, será responsável pela sua devida guarda e confidencialidade, comprometendo-se a não ceder a terceiros, temporária ou permanentemente, nem a permitir o acesso aos referidos serviços e/ou conteúdos por terceiros. Da mesma forma, você é obrigado a notificar a empresa de qualquer fato que possa levar a um uso indevido de sua senha, como, mas não limitado a, seu roubo, perda ou acesso não autorizado, a fim de proceder ao seu cancelamento imediato. Consequentemente, enquanto você não fizer a notificação acima, a empresa estará isenta de qualquer responsabilidade que possa surgir do uso indevido de sua senha, sendo de sua responsabilidade qualquer uso ilícito dos conteúdos e/ou serviços do Espaço Web por qualquer terceiro ilegítimo. Se, de forma negligente ou intencional, deixar de cumprir qualquer uma das obrigações estabelecidas nestas Condições Gerais de Utilização, será responsável por todos os danos que possam resultar da referida violação para a empresa.

6. RESPONSABILIDADES

Não é garantido o acesso continuado, nem a exibição, download ou uso correto dos elementos e informações contidos no site que possam ser impedidos, dificultados ou interrompidos por fatores ou circunstâncias fora de seu controle. Não se responsabiliza pelas decisões que venham a ser adotadas em decorrência do acesso aos conteúdos ou informações oferecidas.

O serviço pode ser interrompido, ou a relação com o Utilizador resolvida de imediato, caso se detete que uma utilização do seu Espaço Web, ou de qualquer um dos serviços nele oferecidos, é contrária às presentes Condições Gerais de Utilização. , perdas, reclamações ou despesas decorrentes do uso do Espaço Web.
 
Apenas será responsável por remover, com a maior brevidade possível, os conteúdos que possam causar tais danos, desde que notificado. Em particular, não seremos responsáveis ​​por quaisquer danos que possam surgir, entre outros, de:

  1. Interferências, interrupções, falhas, omissões, avarias telefónicas, atrasos, bloqueios ou desconexões no funcionamento do sistema eletrónico, causados ​​por deficiências, sobrecargas e erros nas linhas e redes de telecomunicações, ou por qualquer outra causa alheia ao controlo da empresa. 
  2. Interferência ilegítima através do uso de programas maliciosos de qualquer tipo e através de qualquer meio de comunicação, como vírus de computador ou qualquer outro.
  3. Abuso impróprio ou inapropriado do Espaço Web.
  4. Erros de segurança ou navegação causados ​​por mau funcionamento do navegador ou pelo uso de versões não atualizadas do mesmo. O administrador do espaço web reserva-se o direito de retirar, total ou parcialmente, qualquer conteúdo ou informação presente no espaço web.

A empresa exclui qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza que possam ser decorrentes do uso indevido dos serviços disponibilizados gratuitamente e utilizados pelos Usuários do Espaço Web. Da mesma forma, fica exonerado de qualquer responsabilidade pelos conteúdos e informações que venham a ser recebidas em decorrência dos formulários de coleta de dados, sendo o mesmo apenas para a prestação de serviços de consultas e dúvidas. Por outro lado, no caso de causar danos devido ao uso ilegal ou incorreto dos referidos serviços, o Usuário poderá ser reclamado pelos danos ou prejuízos causados.
 
Você manterá a empresa isenta de quaisquer danos decorrentes de reclamações, ações ou demandas de terceiros como resultado de seu acesso ou uso do Espaço Web. Da mesma forma, você concorda em indenizar por quaisquer danos decorrentes do uso de "robôs", "aranhas", "rastreadores" ou ferramentas semelhantes usadas com a finalidade de coletar ou extrair dados ou qualquer outra ação de sua parte que imponha um ônus excessivo ao o funcionamento do Espaço Web.

7. HIPERLINKS

O Utilizador compromete-se a não reproduzir por qualquer forma, nem mesmo através de hiperligação ou hiperligação, o Espaço Web, bem como qualquer dos seus conteúdos, salvo autorização expressa por escrito do responsável pelo ficheiro.

O Espaço Web poderá incluir links para outros espaços Web, geridos por terceiros, de forma a facilitar o acesso do Utilizador às informações das empresas colaboradoras e/ou patrocinadoras. De acordo com isso, a empresa não é responsável pelo conteúdo dos referidos Espaços Web, nem está em posição de fiador ou/ou de oferta dos serviços e/ou informações que possam ser oferecidos a terceiros através de links de terceiros.

Ao Utilizador é concedido um direito limitado, revogável e não exclusivo de criar links para a página principal do Espaço Web exclusivamente para uso privado e não comercial. Os Web Spaces que incluem um link para nosso Web Space (i) não podem deturpar seu relacionamento ou alegar que tal link foi autorizado, nem incluir marcas registradas, denominações, nomes comerciais, logotipos ou outros sinais distintivos de nossa empresa; (ii) não pode incluir conteúdo que possa ser considerado de mau gosto, obsceno, ofensivo, controverso, que incite violência ou discriminação com base em sexo, raça ou religião, contrário à ordem pública ou ilegal; (iii) não pode vincular a nenhuma página do Espaço Web que não seja a página principal; (iv) deve vincular-se ao próprio endereço do Web Space, sem permitir que o Espaço Web que faz o link reproduza o Espaço Web como parte de seu site ou dentro de um de seus "frames" ou crie um "navegador" em qualquer uma das páginas do Espaço Web. A empresa pode solicitar, a qualquer momento, a remoção de qualquer link para o Espaço Web, após o que deverá removê-lo imediatamente.

A empresa não pode controlar as informações, conteúdos, produtos ou serviços fornecidos por outros Espaços Web que estabeleceram links para o Espaço Web.

8. PROTEÇÃO DE DADOS

Para utilizar alguns dos Serviços, o Usuário deverá fornecer previamente determinados dados pessoais. A empresa processará automaticamente esses dados e aplicará as medidas de segurança correspondentes, tudo em conformidade com o RGPD, LOPDGDD e LSSI. O Utilizador pode aceder à política seguida no tratamento de dados pessoais, bem como ao estabelecimento de finalidades previamente estabelecidas, nas condições definidas na Política de Privacidade.

9. BISCOITOS

A empresa reserva-se o direito de utilizar a tecnologia "cookie" no Espaço Web, de forma a reconhecê-lo como Utilizador frequente e personalizar a sua utilização do Espaço Web pré-seleccionando o seu idioma, ou conteúdos mais pretendidos ou específicos.

Os cookies coletam o endereço IP do usuário , sendo o Google responsável pelo processamento dessas informações.

Cookies são arquivos enviados a um navegador, por meio de um servidor Web, para registrar a navegação do Usuário no Espaço Web, quando o Usuário permite sua recepção. Se desejar, você pode configurar seu navegador para ser notificado na tela da recepção de cookies e impedir a instalação de cookies em seu disco rígido. Por favor, consulte as instruções e manuais do seu navegador para mais informações.

Graças aos cookies, é possível que o navegador do computador utilizado pelo Usuário possa ser reconhecido para fornecer conteúdo e oferecer as preferências de navegação ou publicidade que o Usuário, aos perfis demográficos dos Usuários, bem como medir as visitas e parâmetros de tráfego, monitorar o progresso e o número de entradas.

10. REPRESENTAÇÕES E GARANTIAS

Em geral, os conteúdos e serviços oferecidos no Espaço Web são meramente informativos. Portanto, ao oferecê-los, nenhuma garantia ou declaração é concedida em relação aos conteúdos e serviços oferecidos no Espaço Web, incluindo, a título de exemplo, garantias de legalidade, confiabilidade, utilidade, veracidade, exatidão ou comercialização, exceto na na medida em que tais declarações e garantias não possam ser excluídas por lei.

11. FORÇA MAIOR

A empresa não se responsabilizará de forma alguma em caso de impossibilidade de prestação do serviço, se for devido a interrupções prolongadas no fornecimento de energia elétrica, linhas de telecomunicações, conflitos sociais, greves, rebelião, explosões, inundações, atos e omissões do Poder Público, e em geral todos os casos de força maior ou caso fortuito.

12. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

As presentes Condições Gerais de Utilização, bem como a utilização do Espaço Web, serão regidas pela lei espanhola. Para a resolução de qualquer controvérsia, as partes se submeterão aos Juízos e Tribunais da sede do responsável pelo site.

No caso de qualquer estipulação destas Condições Gerais de Uso ser inexequível ou nula por força da legislação aplicável ou como resultado de uma resolução judicial ou administrativa, tal inexigibilidade ou nulidade não tornará estas Condições Gerais de Uso inexigíveis ou nulas por completo. Nesses casos, a empresa procederá à modificação ou substituição da referida estipulação por outra que seja válida e exequível e que, na medida do possível, atinja o objetivo e a pretensão refletidos na estipulação original.